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Exibindo: 735 normas.

Decreto nº 6.207 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Concede a Medalha Oswaldo Cruz à Jairnilson Silva Paim e Hésio de Albuquerque Cordeiro na categoria ouro.

Decreto s/nº de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Outorga à ATE VII - Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Cascavel Oeste - Foz do Iguaçu, em 230 kV, e Subestação Foz do Iguaçu - 230/138 kV-150 MVA, localizadas no Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 6.570.849,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 6.206 de 14/09/2007

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e altera o Anexo II ao Decreto nº 5.847, de 14 de julho de 2006 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Integração Nacional.

Decreto nº 6.205 de 14/09/2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação dessas concessões, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 14/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Abre ao Orçamento de Investimento para 2007, em favor das Centrais Elétricas do Norte Brasil S/A. - ELETRONORTE e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, crédito suplementar no valor total de R$ 16.887.000,00, para os fins que especifica.

Decreto s/nº de 14/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 3.151.340,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 14/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor global de R$ 137.539.905,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 06/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Institui o Comitê Ministerial de Formulação da Estratégia Nacional de Defesa.

Decreto nº 6204 DE 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.

Decreto s/nº de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, Suas Altezas Reais o Príncipe Herdeiro HAAKON e a Princesa METTEMARIT da Noruega.

Decreto s/nº de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, as personalidades norueguesas que especifica.

Decreto s/nº de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, Sua Alteza Real a Princesa MADELEINE da Suécia.

Decreto s/nº de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Convoca a 1a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

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