Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2006

Exibindo: 890 normas.

Decreto nº 5716 DE 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina, de 1º de março de 2006.

Decreto s/nº de 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Reabre, em favor do Ministério da Defesa, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2005, no valor de R$ 75.353.363,00, crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 268, de 2 de dezembro de 2005.

Decreto s/nº de 08/03/2006

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 30 de agosto de 2004, que fixa cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica, em tempo de paz.

Decreto nº 5.715 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Estabelece limites para movimentação e empenho de despesas com diárias, passagens e despesas com locomoção no Poder Executivo, para o exercício de 2006.

Decreto s/nº de 07/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 18 de julho de 1996, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Conjunto Alvorada e Bom Jesus, situado no Município de Igrapiúna, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 07/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, o Excelentíssimo Senhor JACQUES DIOUF, Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.

Decreto s/nº de 07/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Dá nova redação ao inciso III do art. 1º do Decreto de 6 de setembro de 2005, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Decreto nº 5714 DE 03/03/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 23 de dezembro de 2005.

Decreto s/nº de 03/03/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Declara de interesse social os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 03/03/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Dá nova redação aos incisos I e III do art. 3º do Decreto de 16 de novembro de 2005, que institui a Comissão Nacional Preparatória da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.

Decreto s/nº de 03/03/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Declara de interesse social os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 5713 DE 02/03/2006

Federal - Publicado em 3 mar 2006

Dispõe sobre os bens e serviços amparados pelo Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, na forma dos arts. 4º, § 4º, e 5º, § 3º, da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Decreto nº 5.712 de 02/03/2006

Federal - Publicado em 3 mar 2006

Regulamenta o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, instituído pelos arts. 1º a 11 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Decreto s/nº de 02/03/2006

Federal - Publicado em 3 mar 2006

Cria Comissão Especial destinada a avaliar a colaboração financeira da União ao Estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 02/03/2006

Federal - Publicado em 3 mar 2006

Dá nova redação ao inciso V do art. 1º do Decreto de 8 de dezembro de 2005, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »