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Exibindo: 890 normas.

Decreto nº 5.726 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Aprova alterações ao Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI, de que trata o Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965.

Decreto nº 5.725 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Aprova alterações no Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC, de que trata o Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967.

Decreto nº 5.724 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz.

Decreto nº 5.723 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Dá nova redação ao art. 6º do Estatuto Social da Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.559, de 30 de dezembro de 2002.

Decreto s/nº de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Convoca a Conferência Nacional dos Povos Indígenas e dá outras providências.

Decreto s/nº de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Varginha Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda tropical, sem direito de exclusividade, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio São Carlos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 5.722 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Promulga o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu Regulamento Administrativo, de 15 de dezembro de 1997.

Decreto nº 5.721 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Coréia sobre Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 5720 DE 13/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, na condição de Estados Partes do MERCOSUL, e da República do Chile, de 20 de setembro de 2005.

Decreto nº 5.719 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Decreto nº 5.718 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências.

Decreto nº 5.717 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde - CNDSS.

Decreto s/nº de 13/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Outorga concessão à Fundação Cândido Garcia, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Umuarama, Estado do Paraná.

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