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Exibindo: 890 normas.

Decreto nº 5.711 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 5.710 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Altera o Decreto nº 3.893, de 22 de agosto de 2001, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para o desenvolvimento regional, nos termos do art. 11 da Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997.

Decreto nº 5709 DE 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 23 de dezembro de 2005.

Decreto nº 5708 DE 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru, de 22 de novembro de 2005.

Decreto nº 5.707 de 23/02/2006

Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 .

Decreto nº 5.706 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.

Decreto s/nº de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, o Excelentíssimo Senhor VENTZISLAV ANGUELOV IVANOV, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Bulgária.

Decreto s/nº de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Grande-Oficial, o Excelentíssimo Senhor Marechal-do-Ar KALEEM SAADAT, Comandante da Força Aérea da República Islâmica do Paquistão.

Decreto s/nº de 20/02/2006

Federal - Publicado em 21 fev 2006

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto de 4 de junho de 2004, que criou o Parque Nacional da Serra do Itajaí, no Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 20/02/2006

Federal - Publicado em 21 fev 2006

Declara de interesse social o imóvel rural denominado "Fazenda São João", situado no Município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 20/02/2006

Federal - Publicado em 21 fev 2006

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, o Excelentíssimo Senhor KWANG-DONG KIM, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Coréia.

Decreto nº 5.705 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Promulga o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica.

Decreto nº 5.704 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Dá nova redação ao art. 14 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, que dispõe sobre a cessão de uso e a administração de imóveis residenciais de propriedade da União a agentes políticos e servidores públicos federais.

Decreto s/nº de 16/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Promove na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, ao grau de Grã-Cruz, o Excelentíssimo Senhor Embaixador OSCAR MAÚRTUA DE ROMAÑA, Ministro das Relações Exteriores da República do Peru.

Decreto nº 5.703 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2006

Dá fé pública aos cartões de identidade funcional expedidos pelos Ministérios e órgãos da Presidência e Vice-Presidência da República, e dá outras providências.

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