Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2006

Exibindo: 890 normas.

Decreto nº 5.730 de 20/03/2006

Federal - Publicado em 21 mar 2006

Regulamenta o art. 110 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que trata do regime fiscal adotado nas operações realizadas em mercados de liquidação futura pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Decreto nº 5.729 de 20/03/2006

Federal - Publicado em 21 mar 2006

Altera a validade dos Restos a Pagar inscritos no exercício financeiro de 2004.

Decreto s/nº de 20/03/2006

Federal - Publicado em 21 mar 2006

Concede a Insígnia da Ordem do Mérito Militar as Organizações Militares que menciona.

Decreto s/nº de 20/03/2006

Federal - Publicado em 21 mar 2006

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades estrangeiras que menciona.

Decreto s/nº de 20/03/2006

Federal - Publicado em 21 mar 2006

Promove, na Ordem do Mérito Militar, as personalidades que menciona.

Decreto s/nº de 20/03/2006

Federal - Publicado em 21 mar 2006

Cria a Reserva Biológica das Perobas, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 20/03/2006

Federal - Publicado em 21 mar 2006

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades que menciona.

Decreto s/nº de 20/03/2006

Federal - Publicado em 21 mar 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 20/03/2006

Federal - Publicado em 21 mar 2006

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as personalidades que menciona.

Decreto s/nº de 20/03/2006

Federal - Publicado em 21 mar 2006

Admite no grau de Cavaleiro do Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os militares que menciona.

Decreto s/nº de 20/03/2006

Federal - Publicado em 21 mar 2006

Promove no Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os militares da Reserva Remunerada que menciona.

Decreto s/nº de 20/03/2006

Federal - Publicado em 21 mar 2006

Admite no grau de Cavaleiro do Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares da Reserva Remunerada que menciona.

Decreto s/nº de 20/03/2006

Federal - Publicado em 21 mar 2006

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, o Excelentíssimo Senhor PERCIVAL JAMES PATTERSON, Primeiro-Ministro da Jamaica.

Decreto nº 5.728 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Aprova alterações no Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, de que trata o Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967.

Decreto nº 5.727 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Aprova alterações no Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, de que trata o Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »