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Exibindo: 890 normas.

Decreto s/nº de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Cria o Parque Nacional do Rio Novo, localizado nos Municípios de Itaituba e Novo Progresso, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Amplia o Parque Nacional da Amazônia, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 09/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube Rio do Ouro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Jacobina, Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 09/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Ipiaú Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Ipiaú, Estado da Bahia.

Decreto nº 5698 DE 08/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2006, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 08/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, a área de terra que menciona, localizada nos Municípios de Fruta de Leite e Padre Carvalho, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 5.697 de 07/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Altera o Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Decreto nº 5696 DE 07/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.649, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 21 de dezembro de 2005, que, entre outras providências, amplia o âmbito de aplicação do regime de sanções envolvendo restrições de viagem e congelamento de fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de indivíduos designados pelo comitê de sanções responsável.

Decreto nº 5.695 de 07/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.636, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 31 de outubro de 2005, que, entre outras providências, estabelece restrições de viagem, congelamento de fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de indivíduos e entidades suspeitas de envolvimento com o ato terrorista que vitimou o ex-Primeiro-Ministro do Líbano, Rafiq Hariri.

Decreto nº 5.694 de 07/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Dispõe sobre a execução, no Território Nacional da Resolução nº 1.643, de 15 de dezembro de 2005, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por um ano, o embargo de armas à Costa do Marfim, bem como as restrições de viagem e o congelamento de fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de determinados indivíduos e entidades.

Decreto nº 5693 DE 07/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Prorroga o prazo a que se refere o parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.901, de 26 de novembro de 2003.

Decreto nº 5.692 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 7 fev 2006

Dispõe sobre o mandato e a designação dos membros do Conselho Nacional de Saúde, em caráter provisório.

Decreto nº 5.691 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Dispõe sobre as máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos importados por pessoas jurídicas estabelecidas na Zona Franca de Manaus, objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do art. 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Decreto nº 5.690 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, o Excelentíssimo Senhor NGUYEN VAN HUYNH, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Socialista do Vietnã.

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