Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2006

Exibindo: 890 normas.

Decreto s/nº de 15/08/2006

Federal - Publicado em 16 ago 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Boqueirão Fundo", situado nos Municípios de Paripiranga e Adustina, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 15/08/2006

Federal - Publicado em 16 ago 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 15/08/2006

Federal - Publicado em 16 ago 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 15/08/2006

Federal - Publicado em 16 ago 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Pirapitinga", situado no Município de Cocalzinho, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 14/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Promove, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os oficiais que menciona.

Decreto s/nº de 14/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.

Decreto s/nº de 14/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Campo Grande", situado no Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto nº 5872 DE 11/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Dispõe sobre o aumento, a partir de 1º de agosto de 2006, dos benefícios mantidos pela Previdência Social com data de início igual ou anterior a 31 de março de 2006.

Decreto s/nº de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Promove no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, ao grau de Grã-Cruz, os militares da Aeronáutica que menciona.

Decreto s/nº de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Dá nova redação ao inciso V do art. 1º do Decreto de 6 de setembro de 2005, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação, da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 75.117.602,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Aquidaban", situado no Município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Decreto nº 5871 DE 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Revoga o art. 45 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004.

Decreto s/nº de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Iguaçu do Verê Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Verê, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Autoriza o aumento do capital da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e da Companhia Docas do Ceará - CDC.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »