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Exibindo: 890 normas.

Decreto s/nº de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Mundial S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Renova a concessão outorgada à Rede Atlântico Sul de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Brusque, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Blumenau Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusão Sul Riograndense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Renova a concessão outorgada à Televisão Uruguaiana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Cerro Azul Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de Descanso Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Descanso, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Outorga concessão à Fundação Brasil Ecoar, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Renova a concessão outorgada à Fundação Cultural da Serra, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Renova a concessão outorgada à Fundação Redentorista de Comunicações Sociais, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Paranaguá, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Nereu Ramos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 5.870 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 07/08/2006

Federal - Publicado em 8 ago 2006

Dá nova redação ao inciso I do art. 1º do Decreto de 20 de março de 2006, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Decreto s/nº de 07/08/2006

Federal - Publicado em 8 ago 2006

Promove na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Comendador, o Excelentíssimo Senhor SILVIO BENBASSAT, Cônsul Honorário do Brasil em Istambul, República da Turquia.

Decreto s/nº de 07/08/2006

Federal - Publicado em 8 ago 2006

Cria, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de definir e implementar ações para promover a proteção e recuperação ambientais da bacia hidrográfica do Rio Taquari, bem como identificar ações estratégicas destinadas à proteção do Pantanal.

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