Decreto s/nº de 14/08/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 15 ago 2006
Promove, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os oficiais que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
PROMOVER
no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar:
AO GRAU DE GRÃ-CRUZ
General-de-Exército RUI ALVES CATÃO
AO GRAU DE GRANDE-OFICIAL
General-de-Divisão SERGIO COSTA DE CASTRO
General-de-Divisão SERGIO DOMINGOS BONATO
AO GRAU DE COMENDADOR
General-de-Brigada JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
General-de-Brigada ANTONIO CARLOS NASCIMENTO KRIEGER
General-de-Brigada VICENTE GONÇALVES DE MAGALHÃES
General-de-Brigada JOSÉ ALBERTO DA COSTA ABREU
General-de-Brigada ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
General-de-Brigada NELSON SANTINI JÚNIOR
General-de-Brigada GISLEI MORAIS DE OLIVEIRA.
Brasília, 14 de agosto de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Waldir Pires