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Exibindo: 890 normas.

Decreto nº 5966 DE 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.

Decreto nº 5.965 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o art. 1º do Anexo I e o Anexo II ao Decreto nº 5.842, de 13 de julho de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

Decreto nº 5.964 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera os Anexos I e II ao Decreto nº 5.532, de 6 de setembro de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Decreto nº 5.963 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial nº 38, de 30 de maio de 2006, assinado ao amparo do art. 25 do Tratado de Montevidéu, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Cooperativista da Guiana.

Decreto nº 5.962 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Tailândia sobre Cooperação Técnica em Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, celebrado em Brasília, em 16 de junho de 2004.

Decreto s/nº de 13/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Concede a Cruz do Mérito Desportivo ao atleta Marilson dos Santos.

Decreto s/nº de 13/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Agromoto", situado no Município de Talismã, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Flamengo", situado no Município de Joaquim Pires, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decreto nº 5.961 de 13/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.

Decreto s/nº de 09/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, Grupo de Trabalho Interministerial para propor ato normativo a fim de disciplinar a atuação dos árbitros, órgãos arbitrais institucionais e entidades especializadas em arbitragem, previstos na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996.

Decreto s/nº de 09/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, do Ministério da Educação e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 6.764.471,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 09/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Brejo ou Brejinho e Baliza", situado no Município de Bonópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº 5.960 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Distribui o efetivo de oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica em tempo de paz, a vigorar em 2006.

Decreto nº 5.959 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Inclui as localidades que menciona na Tabela de Fatores de Conversão a que se refere o Anexo II do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972.

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