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Exibindo: 890 normas.

Decreto s/nº de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Admite na Ordem do Mérito do Trabalho, no grau de Cavaleiro, os vencedores do Prêmio SESI de Qualidade no Trabalho - 2006 que menciona.

Decreto s/nº de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Concede a Medalha do Mérito Mauá, na categoria de Serviços Relevantes, a título póstumo, ao Engenheiro José Menezes Senna.

Decreto s/nº de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Concede a Medalha do Mérito Mauá.

Decreto s/nº de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 5.970 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Dá nova redação ao art 2º do Decreto nº 4.855, de 9 de outubro de 2003, que estabelece prazo para o enquadramento jurídico das cooperativas de eletrificação rural.

Decreto nº 5.969 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Promulga a Decisão nº 18/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que dispõe sobre a Integração e o Funcionamento do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul - FOCEM, adotada em Assunção, em 19 de junho de 2005.

Decreto nº 5968 DE 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Revoga o art. 4º do Decreto nº 5.392, de 10 de março de 2005, que declara estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Admitir na Ordem Nacional do Mérito Científico as personalidades nacionais e estrangeiras que menciona.

Decreto s/nº de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Concede a Medalha Nacional do Mérito Científico à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ por suas contribuições prestadas à Ciência e à Tecnologia.

Decreto s/nº de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Promove na Ordem Nacional do Mérito Científico as personalidades que menciona.

Decreto nº 5.967 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto de 27 de setembro de 2006, que declara de interesse social o imóvel rural denominado "Granja da Saúde", situado no Município de Jóia, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto de 12 de setembro de 2006, que declara de interesse social o imóvel rural denominado "Fazenda Santo Antônio", situado no Município de Itacurubi, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Declara de interesse social o imóvel rural denominado "Tambury", situado no Município de Encruzilhada, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 41.816.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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