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Exibindo: 890 normas.

Decreto s/nº de 01/12/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Admite na Ordem do Mérito da Defesa, as personalidades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 01/12/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Marobá, Singapura e Tabatinga", situado no Município de Almenara, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/12/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Videira", situado nos Municípios de Guairaçá e Terra Rica, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/12/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Promove na Ordem do Mérito da Defesa, as personalidades brasileiras que menciona.

Decreto nº 5.977 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Regulamenta o art. 3º, caput e § 1º, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a aplicação, às parcerias público-privadas, do art. 21 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e do art. 31 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para apresentação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações, a serem utilizados em modelagens de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública federal, e dá outras providências.

Decreto nº 5976 DE 01/12/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Dá nova redação ao § 1º do art. 11 do Decreto nº 5.826, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o processo de Inventariança da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE.

Decreto s/nº de 30/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Riachão", situado no Município de Palmares, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 30/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço, nos Municípios de Gurupá e Melgaço, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 30/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 5.975 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 4º, inciso III, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o art. 2º da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta dispositivos aos Decretos nºs 3.179, de 21 de setembro de 1999, e 3.420, de 20 de abril de 2000, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 29/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 29/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Admite na Ordem do Mérito do Trabalho, nos respectivos graus, personalidades que específica.

Decreto s/nº de 29/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Admite na Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, o Excelentíssimo Senhor JÓZSEF NÉMETH, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Hungria.

Decreto s/nº de 29/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Poço do Pau", situado no Município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 29/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

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