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Decreto nº 5.980 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e dá outras providências.

Decreto nº 5.979 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/12/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 14 de agosto de 2006, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Campo Grande", situado no Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 04/12/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Antas", situado no Município de Sapé, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/12/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Promove, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os oficiais que menciona.

Decreto s/nº de 04/12/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Morrinhos e Eldorado II", situado no Município de Caiapônia, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/12/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 5.978 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Dá nova redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a que se refere o Anexo ao Decreto nº 1.983, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro - PROMASP.

Decreto s/nº de 01/12/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/12/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/12/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/12/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Promove o Governador CLÁUDIO SALVADOR LEMBO, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.

Decreto s/nº de 01/12/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Maria", situado no Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/12/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Conceição", situado no Município de Canindé, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/12/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Convoca a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

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