Decreto s/nº de 01/12/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 04 dez 2006

Admite na Ordem do Mérito da Defesa, as personalidades brasileiras que menciona.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa, resolve

ADMITIR:

I - NO QUADRO ORDINÁRIO:

a) no grau de Comendador:

Vice-Almirante MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS;

Vice-Almirante JOSÉ CARLOS CARDOSO;

Vice-Almirante LUIZ UMBERTO DE MENDONÇA;

General-de-Divisão JARBAS BUENO DA COSTA;

General-de-Divisão JOÃO FRANCISCO FERREIRA;

General-de-Divisão RUBEM PEIXOTO ALEXANDRE;

Major-Brigadeiro-do-Ar RAUL JOSÉ FERREIRA DIAS;

Major-Brigadeiro-do-Ar RONALDO SALAMONE NUNES;

Major-Brigadeiro-do-Ar AILTON DOS SANTOS POHLMANN;

Major-Brigadeiro-do-Ar ANTONIO GUILHERME TELLES RIBEIRO;

General-de-Brigada UMBERTO RAMOS DE ANDRADE;

General-de-Brigada JORGE ALBERTO DUARDES BOABAID;

General-de-Brigada CELSO KRAUSE SCHRAMM;

Brigadeiro Eng ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA;

Brigadeiro Méd JOSÉ ANTONIO MONTEIRO;

b) no grau de Oficial:

Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) COSME JOSÉ ALVES;

Capitão-de-Mar-e-Guerra JOÃO DE AMORIM LITAIFF JUNIOR;

Capitão-de-Mar-e-Guerra (MD) ALEXANDRE CHERMAN;

Capitão-de-Mar-e-Guerra IVANILDO SANTANA BOTELHO;

Coronel AMERICO PAYSAN VALDETARO FILHO;

Coronel REGINALDO TRINDADE LISBÔA;

Coronel Inf GILMAR FERNANDES DE AGUIAR;

Coronel Com WAGNER OLIVEIRA GONÇALVES;

Coronel LUIZ ARNALDO BARROS PEREIRA SIMÕES;

Coronel Cav ANTONIO AUGUSTO VIANNA DE SOUZA;

Coronel Aviador VALDEMIR MENDONÇA JÚLIO;

Coronel Eng Aer LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA E SILVA;

Coronel Aviador WLADIMIR TEIXEIRA BOTTECCHIA;

Coronel Inf Aer ELOIR SANTOS BASTOS;

Coronel QOMed Aer AVELINO MACEDO OTTONI DE CARVALHO;

Coronel Inf Aer LUCAS XAVIER PINTO;

c) no grau de Cavaleiro:

Capitão-de-Fragata (IM) JOSÉ ALEXANDRE PIRES;

Major-Aviador CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA LOPES;

II - NO QUADRO SUPLEMENTAR:

a) no grau de Grã-Cruz:

Ministra-Presidente do Supremo Tribunal Federal ELLEN GRACIE

NORTHFLEET;

Ministro de Estado GUIDO MANTEGA;

Ministro de Estado PAULO SÉRGIO PASSOS;

Ministro de Estado JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA;

Ministro de Estado PAULO BERNARDO SILVA;

Ministro de Estado JORGE HAGE SOBRINHO;

Ministro de Estado TARSO FERNANDO HERZ GENRO;

b) no grau de Grande-Oficial:

Ministro do Supremo Tribunal Federal CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO;

Ministro do Supremo Tribunal Federal JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES;

Deputado Federal LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA;

Deputado Federal ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO;

Deputado Federal ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO;

Deputado Federal ANTONIO CARLOS PANNUNZIO;

Deputado Federal PAULO GABRIEL GODINHO DELGADO;

Deputado Federal CARLITO MERSS;

Deputado Federal NILSON MOURA LEITE MOURÃO;

Ministro-Presidente do Superior Tribunal de Justiça RAPHAEL DE BARROS MONTEIRO FILHO;

Ministro do Superior Tribunal de Justiça GILSON LANGARO DIPP;

Embaixador PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA CAMPOS;

Senhor LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITO FILHO;

Senhor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS;

c) no grau de Comendador:

General-de-Brigada (Itália) GIANNI GOLA;

Juiz-Auditor CARLOS AUGUSTO DE MORAES REGO;

Ministra de 2ª Classe VIRGÍNIA BERNARDES DE SOUZA TONIATTI;

Senhor ANTÔNIO CARLOS BRITO MACIEL;

Senhor CARLOS CÉSAR MEIRELLES VIEIRA;

Senhor FABIO CARVALHO;

Senhor AIRTON SOARES;

d) no grau de Oficial:

Senhor AFONSO IVAN MACHADO;

Senhora ANA CRISTINA PIMENTEL CARNEIRO;

Senhor JORGE FELIPE DA CAL;

Senhor ELI FIGUEREDO DE SOUZA;

Professor Doutor JOSÉ FERNANDES DE LIMA;

Senhor ANTÔNIO RAFAEL SIQUEIRA SANTOS;

Senhor CLÁUDIO BONATO FRUET;

e) no grau de Cavaleiro:

Senhora TEREZINHA GONZAGA BARBOSA;

Senhor HONÓRIO BORGES VOGEL;

Subtenente HERCULES FERRARI DOMINGUES DA SILVA;

Subtenente JOSÉ MARCOS DE ANDRADE.

Brasília, 1º de dezembro de 2006; 185º da Independência e 118º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Waldir Pires