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Exibindo: 890 normas.

Decreto s/nº de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Simpatia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Renova a concessão outorgada à Sociedade Pedritense de Rádio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.441.250.422,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Renova a concessão outorgada à Empresa Jornalística Noroeste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Rio Negrinho Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Renova a concessão outorgada à Televisão Ponta Porã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Abre ao Orçamento de Investimento para 2006, em favor de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., crédito suplementar no valor de R$ 19.693.850,00, para os fins que especifica.

Decreto s/nº de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Aliança Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Dois Vizinhos Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Aracanguá", situado no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Sapituva", situado no Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto nº 5.982 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Institui a Medalha e o Diploma "Iniciativa para o Desenvolvimento Sustentável da Agropecuária".

Decreto nº 5.981 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

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