Decreto s/nº de 01/12/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 04 dez 2006
Promove na Ordem do Mérito da Defesa, as personalidades brasileiras que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa, resolve
PROMOVER:
I - NO QUADRO ORDINÁRIO:
a) no grau de Grande-Oficial:
Almirante-de-Esquadra AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA FILHO;
Almirante-de-Esquadra ALVARO LUIZ PINTO;
II - NO QUADRO SUPLEMENTAR:
a) no grau de Grã-Cruz:
Presidente do Congresso Nacional JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS;
Presidente da Câmara dos Deputados JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO;
b) no grau de Grande-Oficial:
Ministro do Superior Tribunal de Justiça FRANCISCO CÂNDIDO DE MELO FALCÃO NETO;
Embaixador PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO.
Brasília, 1º de dezembro de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Waldir Pires