Decreto s/nº de 01/12/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 04 dez 2006

Promove na Ordem do Mérito da Defesa, as personalidades brasileiras que menciona.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa, resolve

PROMOVER:

I - NO QUADRO ORDINÁRIO:

a) no grau de Grande-Oficial:

Almirante-de-Esquadra AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA FILHO;

Almirante-de-Esquadra ALVARO LUIZ PINTO;

II - NO QUADRO SUPLEMENTAR:

a) no grau de Grã-Cruz:

Presidente do Congresso Nacional JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS;

Presidente da Câmara dos Deputados JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO;

b) no grau de Grande-Oficial:

Ministro do Superior Tribunal de Justiça FRANCISCO CÂNDIDO DE MELO FALCÃO NETO;

Embaixador PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO.

Brasília, 1º de dezembro de 2006; 185º da Independência e 118º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Waldir Pires