Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2004

Exibindo: 566 normas.

Decreto nº 5.155 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 27 jul 2004

Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

Decreto nº 5.154 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 5153 DE 23/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003 , que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 23/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Convoca a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.

Decreto nº 5.152 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão integrante da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto nº 5151 DE 22/07/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.

Decreto nº 5.150 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Fixa os preços mínimos para aveia, canola, cevada, trigo, triticale, sementes de cevada, de trigo e de triticale, safra de inverno 2004.

Decreto nº 5.149 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências.

Decreto nº 5148 DE 21/07/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Dá nova redação ao inciso I do art. 11 do Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002.

Decreto nº 5.147 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e dá outras providências.

Decreto nº 5.146 de 20/07/2004

Federal - Publicado em 21 jul 2004

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional, determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação dessas concessões e dá outras providências.

Decreto nº 5.145 de 19/07/2004

Federal - Publicado em 20 jul 2004

Acrescenta artigo ao Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI.

Decreto nº 5.144 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Regulamenta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 303 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, no que concerne às aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins.

Decreto nº 5143 DE 15/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Dispõe sobre a Câmara de Política Econômica, instituída pelo Decreto nº 4.182, de 4 de abril de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 5142 DE 15/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Cria a Câmara de Política de Desenvolvimento Econômico, do Conselho de Governo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »