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Exibindo: 597 normas.

Decreto nº 4.789 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 22 jul 2003

Dá nova redação aos arts. 10 e 53 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986.

Decreto nº 4.788 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 22 jul 2003

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

Decreto nº 4.787 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 22 jul 2003

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

Decreto nº 4.786 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 22 jul 2003

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

Decreto nº 4.785 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 22 jul 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.

Decreto nº 4.784 de 18/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Dispõe sobre a composição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, instituído pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Decreto s/nº DE 18/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Projeto Brasil-Suriname.

Decreto s/nº de 18/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Institui o Comitê de Gestão das Ações Governamentais nos XV Jogos Pan-Americanos de 2007 - PAN2007, estabelece diretrizes para seu funcionamento, e dá outras providências.

Decreto nº 4.783 de 17/07/2003

Federal - Publicado em 18 jul 2003

Fixa preços mínimos básicos para cafés arábica e robusta, safra 2002/2003.

Decreto nº 4.782 de 17/07/2003

Federal - Publicado em 18 jul 2003

Fixa os preços mínimos para aveia, canola, cevada, trigo, triticale, sementes de cevada, de trigo e de triticale, safra de inverno 2003.

Decreto nº 4.781 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Decreto nº 4.780 de 15/07/2003

Federal - Publicado em 16 jul 2003

Aprova o Regulamento da Reserva da Marinha, e dá outras providências.

Decreto nº 4.779 de 15/07/2003

Federal - Publicado em 16 jul 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 15/07/2003

Federal - Publicado em 16 jul 2003

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto de 13 de junho de 2003, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para os fins que especifica.

Decreto nº 4.778 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Namíbia sobre Cooperação Naval, de 3 de dezembro de 2001.

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