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Exibindo: 629 normas.

Decreto nº 4.129 de 13/02/2002

Federal - Publicado em 14 fev 2002

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.

Decreto nº 4128 DE 13/02/2002

Federal - Publicado em 14 fev 2002

Dispõe sobre a inventariança, a transferência e a incorporação dos direitos, das obrigações e dos bens móveis e imóveis do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, e dá outras providências.

Decreto nº 4.127 de 13/02/2002

Federal - Publicado em 15 fev 2002

Promulga o Ajuste Complementar entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre a Constituição de um Programa de Cooperação Técnica, celebrado em Assunção, em 10 de novembro de 1989.

Decreto nº 4.126 de 13/02/2002

Federal - Publicado em 14 fev 2002

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e dá outras providências.

Decreto nº 4.125 de 13/02/2002

Federal - Publicado em 14 fev 2002

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, e dá outras providências.

Decreto nº 4.124 de 13/02/2002

Federal - Publicado em 14 fev 2002

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, celebrado em Brasília, em 18 de novembro de 1999.

Decreto nº 4.123 de 13/02/2002

Federal - Publicado em 14 fev 2002

Regulamenta a Medida Provisória nº 21, de 8 de janeiro de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem - PROFAE.

Decreto nº 4.122 de 13/02/2002

Federal - Publicado em 14 fev 2002

Aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, e dá outras providências.

Decreto nº 4.121 de 07/02/2002

Federal - Publicado em 8 fev 2002

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, e dá outras providências.

Decreto nº 4120 DE 07/02/2002

Federal - Publicado em 8 fev 2002

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 4.119 de 07/02/2002

Federal - Publicado em 8 fev 2002

Promulga o Acordo, por troca de Notas, pelo qual os Governos da República Federativa do Brasil e do Japão formalizam a futura concessão de financiamento de Y 46.286.000.000.00 (quarenta e seis bilhões, duzentos e oitenta e seis milhões de ienes) por parte do "Japan Bank for International Cooperation" (JBIC) para implementação de cinco projetos de desenvolvimento no Brasil, celebrado em Brasília, em 14 de julho de 2000.

Decreto nº 4.118 de 07/02/2002

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.

Decreto nº 4117 DE 06/02/2002

Federal - Publicado em 7 fev 2002

Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República da Colômbia, da República do Equador, da República do Peru e da República Bolivariana da Venezuela (países-membros da Comunidade Andina), de 26 de setembro de 2001.

Decreto nº 4116 DE 06/02/2002

Federal - Publicado em 7 fev 2002

Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (Veículos automotores), entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 9 de novembro de 2001.

Decreto nº 4.115 de 06/02/2002

Federal - Publicado em 7 fev 2002

Dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico, e dá outras providências.

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