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Exibindo: 629 normas.

Decreto nº 4.084 de 15/01/2002

Federal - Publicado em 16 jan 2002

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2002.

Decreto nº 4.083 de 15/01/2002

Federal - Publicado em 16 jan 2002

Fixa o número de vagas para promoção obrigatória, no ano-base 2001, para os diversos postos dos quadros de Oficiais da Aeronáutica.

Decreto nº 4.082 de 15/01/2002

Federal - Publicado em 16 jan 2002

Distribui os efetivos de Oficiais da Aeronáutica, em tempo de paz, a vigorar em 2002.

Decreto nº 4.081 de 11/01/2002

Federal - Publicado em 14 jan 2002

Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.

Decreto nº 4.080 de 10/01/2002

Federal - Publicado em 11 jan 2002

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até a publicação do cronograma anual de desembolso de que trata o art. 72 da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 4.079 de 09/01/2002

Federal - Publicado em 10 jan 2002

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Decreto nº 4.078 de 09/01/2002

Federal - Publicado em 10 jan 2002

Qualifica como Organização Social o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos.

Decreto nº 4.077 de 09/01/2002

Federal - Publicado em 10 jan 2002

Qualifica como Organização Social a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP.

Decreto nº 4.076 de 09/01/2002

Federal - Publicado em 10 jan 2002

Restabelece a vigência do Decreto nº 83.259, de 8 de março de 1979, que dispõe sobre a incorporação de bens da União, para integralização do capital social da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, e dá outras providências.

Decreto nº 4.075 de 09/01/2002

Federal - Publicado em 10 jan 2002

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas - FG que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 4047 DE 04/01/2002

Federal - Publicado em 8 jan 2002

Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

Decreto nº 4.073 de 03/01/2002

Regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991 , que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.

Decreto nº 4.072 de 03/01/2002

Federal - Publicado em 4 jan 2002

Dá nova redação aos arts. 81, 91 e 93 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Decreto nº 4071 DE 03/01/2002

Federal - Publicado em 4 jan 2002

Dá nova redação ao § 1º do art. 1º do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, que delega competência para a prática dos atos que menciona.

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