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Exibindo: 389 normas.

Decreto nº 3.579 de 31/08/2000

Federal - Publicado em 1 set 2000

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 3.378, de 09 de março de 2000.

Decreto nº 3.578 de 30/08/2000

Federal - Publicado em 31 ago 2000

Dá nova redação ao caput do artigo 5º do Decreto nº 3.117, de 13 de julho de 1999, que regulamenta a concessão de apoio financeiro aos Municípios que instituírem programa de garantia de renda mínima de que trata a Lei nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997.

Decreto nº 3.577 de 30/08/2000

Federal - Publicado em 31 ago 2000

Dispõe sobre o remanejamento do cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 3.576 de 30/08/2000

Federal - Publicado em 31 ago 2000

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Decreto nº 3.575 de 23/08/2000

Federal - Publicado em 24 ago 2000

Fixa os preços mínimos básicos para aveia, canola, cevada, trigo, triticale, sementes de cevada, trigo e triticale, safra de inverno 2000, e para caroço de algodão e farinha de mandioca da safra 2000 das Regiões Norte e Nordeste, e dá outras providências.

Decreto nº 3.574 de 23/08/2000

Federal - Publicado em 24 ago 2000

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 840, de 22 de junho de 1993, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Nacional de Imigração, e delega competência ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para a prática do ato que menciona.

Decreto nº 3573 DE 22/08/2000

Federal - Publicado em 23 ago 2000

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, como Estados-Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), e o Governo da República do Chile, de 8 de maio de 2000.

Decreto nº 3.572 de 22/08/2000

Federal - Publicado em 23 ago 2000

Altera dispositivos do Decreto nº 2.771, de 08 de setembro de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.675, de 29 de junho de 1998, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.

Decreto nº 3.571 de 21/08/2000

Federal - Publicado em 22 ago 2000

Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999.

Decreto nº 3.570 de 18/08/2000

Federal - Publicado em 21 ago 2000

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 3.569 de 18/08/2000

Federal - Publicado em 21 ago 2000

Dispõe sobre a Comissão Assessora de Ciência e Tecnologia para a Defesa - COMASSE, e dá outras providências.

Decreto nº 3.568 de 17/08/2000

Federal - Publicado em 18 ago 2000

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Decreto nº 3.567 de 17/08/2000

Federal - Publicado em 18 ago 2000

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e dá outras providências.

Decreto nº 3.566 de 17/08/2000

Federal - Publicado em 18 ago 2000

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira - AEB, e dá outras providências.

Decreto nº 3.565 de 17/08/2000

Federal - Publicado em 18 ago 2000

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e dá outras providências.

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