Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2000

Exibindo: 389 normas.

Decreto nº 3.594 de 08/09/2000

Federal - Publicado em 9 set 2000

Dispõe sobre a execução do Ajuste Complementar ao Convênio Básico entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Mundial da Saúde e ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Repartição Sanitária Pan-Americana para o Funcionamento do Escritório de Área da organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde no Brasil, de 16 de março de 2000.

Decreto nº 3593 DE 06/09/2000

Federal - Publicado em 8 set 2000

Altera os Anexos III e IV do Decreto nº 3.473, de 18 de maio de 2000, que dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2000.

Decreto nº 3.592 de 06/09/2000

Federal - Publicado em 8 set 2000

Institui a hora de verão, em parte do Território Nacional, no período que indica.

Decreto nº 3.591 de 06/09/2000

Federal - Publicado em 8 set 2000

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

Decreto nº 3.590 de 06/09/2000

Federal - Publicado em 8 set 2000

Dispõe sobre o Sistema de Administração Financeira Federal e dá outras providências.

Decreto nº 3.589 de 06/09/2000

Federal - Publicado em 8 set 2000

Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências.

Decreto nº 3588 DE 06/09/2000

Federal - Publicado em 8 set 2000

Ajusta as metas de que trata o art. 2º da Lei nº 9.989, de 21 de julho de 2000, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2000/2003.

Decreto nº 3.587 de 05/09/2000

Federal - Publicado em 6 set 2000

Estabelece normas para a Infra-Estrutura de Chaves Públicas do Poder Executivo Federal - ICP-Gov, e dá outras providências.

Decreto nº 3.586 de 05/09/2000

Federal - Publicado em 6 set 2000

Dispõe sobre o imposto de exportação incidente sobre os produtos que menciona.

Decreto nº 3.585 de 05/09/2000

Federal - Publicado em 6 set 2000

Acresce dispositivo ao Decreto nº 2.954, de 29 de janeiro de 1999, que estabelece regras para a redação de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo.

Decreto nº 3.584 de 04/09/2000

Federal - Publicado em 5 set 2000

Dispõe sobre a administração dos imóveis residenciais da União que menciona, altera a redação de dispositivo do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e dá outras providências.

Decreto nº 3.583 de 01/09/2000

Federal - Publicado em 4 set 2000

Dispõe sobre a execução no Território Nacional, da Resolução nº 1.306 de 05 de julho de 2000 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que proíbe a importação direta de diamantes em estado bruto originários de Serra Leoa.

Decreto nº 3.582 de 01/09/2000

Federal - Publicado em 4 set 2000

Estende o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 3.470, de 18 de maio de 2000.

Decreto nº 3.581 de 31/08/2000

Federal - Publicado em 1 set 2000

Altera a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Decreto nº 3580 DE 31/08/2000

Federal - Publicado em 1 set 2000

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 3.497, de 1º de junho de 2000.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »