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Exibindo: 414 normas.

Decreto nº 3.057 de 13/05/1999

Federal - Publicado em 14 mai 1999

Cria a Comissão de Integração de Obras de Infra-Estrutura Hídrica, e dá outras providências.

Decreto nº 3.056 de 07/05/1999

Federal - Publicado em 10 mai 1999

Dá nova redação aos arts. 3º e 6º do Decreto n.º 2.047, de 29 de outubro de 1996, que dispõem sobre o Conselho Deliberativo da Política do Café.

Decreto nº 3.055 de 07/05/1999

Federal - Publicado em 10 mai 1999

Dispõe sobre a execução do Décimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação n.º 11, entre os Governos do Brasil e do Equador, de 31 de março de 1999.

Decreto nº 3.054 de 07/05/1999

Federal - Publicado em 10 mai 1999

Promulga o Acordo de Co-Produção Cinematográfica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina.

Decreto nº 3053 DE 07/05/1999

Federal - Publicado em 10 mai 1999

Dispõe sobre a execução do Décimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n.º 25, entre os Governos do Brasil e do Peru, de 31 de março de 1999.

Decreto nº 3.052 de 07/05/1999

Federal - Publicado em 10 mai 1999

Revoga o Decreto que menciona.

Decreto nº 3048 DE 06/05/1999

Federal - Publicado em 7 mai 1999

Decreto nº 3.051 de 06/05/1999

Federal - Publicado em 7 mai 1999

Prorroga o prazo de vigência das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) fixadas pelo Decreto nº 2.980, de 03 março de 1999.

Decreto nº 3.050 de 06/05/1999

Federal - Publicado em 7 mai 1999

Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre os produtos que menciona.

Decreto nº 3.049 de 06/05/1999

Federal - Publicado em 7 mai 1999

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 3048 DE 06/05/1999

Federal - Publicado em 7 mai 1999

Decreto nº 3048 DE 06/05/1999

Federal - Publicado em 7 mai 1999

Decreto nº 3.047 de 06/05/1999

Federal - Publicado em 7 mai 1999

Restabelece a "Medalha do Mérito Mauá".

Decreto nº 3.046 de 05/05/1999

Federal - Publicado em 6 mai 1999

Promulga o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, em Roma, em 12 de fevereiro de 1997.

Decreto nº 3.045 de 05/05/1999

Federal - Publicado em 6 mai 1999

Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos Sub-Regionais entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República da Bolívia, da República do Chile, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, celebrado em Fortaleza, em 17 de dezembro de 1996.

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