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Exibindo: 472 normas.

Decreto nº 2.472 de 26/01/1998

Federal - Publicado em 27 jan 1998

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2471 DE 26/01/1998

Federal - Publicado em 27 jan 1998

Dispõe sobre alterações ao Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Decreto nº 2470 DE 22/01/1998

Federal - Publicado em 23 jan 1998

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 2.337, de 06 de outubro de 1997, que dispõe sobre o remanejamento do cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona

Decreto nº 2.469 de 21/01/1998

Federal - Publicado em 22 jan 1998

Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA.

Decreto nº 2.468 de 20/01/1998

Federal - Publicado em 21 jan 1998

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 1998.

Decreto nº 2.467 de 19/01/1998

Federal - Publicado em 20 jan 1998

Promulga o Acordo sobre a Concessão de Vistos para Viagens de Negócios, Investimentos e de Cobertura Jornalística, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia.

Decreto nº 2.466 de 19/01/1998

Federal - Publicado em 20 jan 1998

Promulga o Acordo de Cooperação para o Combate ao Narcotráfico e à Farmacodependência, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos.

Decreto nº 2465 DE 19/01/1998

Federal - Publicado em 20 jan 1998

Promulga o Acordo para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Finlândia, em Brasília, em 2 de abril de 1996.

Decreto nº 2464 DE 19/01/1998

Federal - Publicado em 20 jan 1998

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos dos Estados Partes do MERCOSUL e o Governo da República do Chile, lavrada em 20 de agosto de 1997.

Decreto nº 2463 DE 19/01/1998

Federal - Publicado em 20 jan 1998

Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos dos Estados Partes do MERCOSUL e o Governo da República do Chile, de 11 de setembro de 1997.

Decreto nº 2462 DE 19/01/1998

Federal - Publicado em 20 jan 1998

Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos dos Estados Partes do MERCOSUL e o Governo da República do Chile, de 11 de setembro de 1997.

Decreto nº 2461 DE 19/01/1998

Federal - Publicado em 20 jan 1998

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Acordo de Complementação Econômica nº 36, entre os Governos dos Estados Partes do MERCOSUL e o Governo da República da Bolívia, lavrada em 16 de outubro de 1997.

Decreto nº 2460 DE 19/01/1998

Federal - Publicado em 20 jan 1998

Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36, entre os Governos dos Estados Partes do MERCOSUL e o Governo da República da Bolívia, de 14 de outubro de 1997.

Decreto nº 2459 DE 19/01/1998

Federal - Publicado em 20 jan 1998

Dispõe Sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos dos Estados Partes do MERCOSUL e o Governo da República do Chile, de 14 de abril de 1997.

Decreto nº 2.458 de 19/01/1998

Federal - Publicado em 20 jan 1998

Dá nova redação ao § 3º do artigo 3º do Decreto nº 1.467, de 27 de abril de 1995, que cria o Grupo Executivo para Modernização dos Portos

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