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Exibindo: 472 normas.

Decreto nº 2.487 de 02/02/1998

Federal - Publicado em 3 fev 1998

Dispõe sobre a qualificação de autarquias e fundações como Agências Executivas, estabelece critérios e procedimentos para a elaboração, acompanhamento e avaliação dos contratos de gestão e dos planos estratégicos de reestruturação e de desenvolvimento institucional das entidades qualificadas e dá outras providências.

Decreto nº 2.486 de 02/02/1998

Federal - Publicado em 3 fev 1998

Cria a Floresta Nacional de Carajás, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 2.485 de 02/02/1998

Federal - Publicado em 3 fev 1998

Cria a Floresta Nacional de Humaitá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto nº 2.484 de 02/02/1998

Federal - Publicado em 3 fev 1998

Cria a Floresta Nacional do Xingu, no Estado do Pará e dá outras providências.

Decreto nº 2.483 de 02/02/1998

Federal - Publicado em 3 fev 1998

Cria a Floresta Nacional de Altamira, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 2.482 de 02/02/1998

Cria a Floresta Nacional de Itaituba II, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 2.481 de 02/02/1998

Cria a Floresta Nacional de Itaituba I, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 2.480 de 02/02/1998

Federal - Publicado em 3 fev 1998

Cria a Floresta Nacional do Itacaiunas, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 2.479 de 30/01/1998

Federal - Publicado em 2 fev 1998

Promulga o Acordo de Cooperação para a Modernização e o Reaparelhamento do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, em Brasília, em 12 de março de 1997.

Decreto nº 2.478 de 29/01/1998

Federal - Publicado em 30 jan 1998

Dispõe sobre a transferência de ações da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS depositadas no Fundo de Amortização da Dívida Pública Mobiliária Federal - FADPMF para o Fundo Nacional de Desestatização - FND.

Decreto nº 2.477 de 28/01/1998

Federal - Publicado em 29 jan 1998

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 2476 DE 27/01/1998

Federal - Publicado em 28 jan 1998

Dá nova redação aos arts. 32 e 33 do Estatuto Social da Casa da Moeda do Brasil - CMB.

Decreto nº 2.475 de 27/01/1998

Federal - Publicado em 28 jan 1998

Inclui produtos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - TEC, do MERCOSUL.

Decreto nº 2.474 de 26/01/1998

Federal - Publicado em 27 jan 1998

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 2.340, de 07 de outubro de 1997 , que dispõe sobre o remanejamento temporário do cargo em comissão que menciona

Decreto nº 2.473 de 26/01/1998

Cria o Programa Florestas Nacionais, e dá outras providências.

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