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Exibindo: 472 normas.

Decreto nº 2.457 de 14/01/1998

Federal - Publicado em 15 jan 1998

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE e dá outras providências

Decreto nº 2456 DE 14/01/1998

Federal - Publicado em 15 jan 1998

Remaneja os Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG que menciona.

Decreto nº 2455 DE 14/01/1998

Federal - Publicado em 15 jan 1998

Implanta a Agência Nacional do Petróleo - ANP, autarquia sob regime especial, aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências

Decreto nº 2.454 de 13/01/1998

Federal - Publicado em 14 jan 1998

Torna sem efeito a revogação do Decreto que menciona

Decreto nº 2453 DE 06/01/1998

Federal - Publicado em 7 jan 1998

Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 1998 e dá outras providências

Decreto nº 2.452 de 06/01/1998

Federal - Publicado em 7 jan 1998

Altera o Decreto nº 2.219, de 02 de maio de 1997, que regulamenta o Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Decreto nº 2451 DE 05/01/1998

Federal - Publicado em 7 jan 1998

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 1998, e dá outras providências

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