Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1997

Exibindo: 312 normas.

Decreto nº 2.153 de 20/02/1997

Federal - Publicado em 21 fev 1997

Estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais e dá outras providências.

Decreto nº 2.152 de 19/02/1997

Federal - Publicado em 20 fev 1997

Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia.

Decreto nº 2.151 de 19/02/1997

Federal - Publicado em 20 fev 1997

Promulga o Acordo de Cooperação celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o ILANUD, em São José, em 30 de novembro de 1989.

Decreto nº 2.150 de 18/02/1997

Federal - Publicado em 19 fev 1997

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2149 DE 14/02/1997

Federal - Publicado em 17 fev 1997

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.148 de 14/02/1997

Federal - Publicado em 17 fev 1997

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.147 de 14/02/1997

Federal - Publicado em 15 fev 1997

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Educação e do Desporto, e dá outras providências.

Decreto nº 2.146 de 14/02/1997

Federal - Publicado em 17 fev 1997

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, e dá outras providências.

Decreto nº 2145 DE 14/02/1997

Federal - Publicado em 17 fev 1997

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas que menciona.

Decreto nº 79.218 de 08/02/1997

Federal - Publicado em 9 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Geologia, da Universidade Federal do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 2.144 de 07/02/1997

Federal - Publicado em 12 fev 1997

Aprova as normas para a lavratura e a assinatura de Cartas Patentes de Oficiais das Forças Armadas.

Decreto nº 2.143 de 05/02/1997

Federal - Publicado em 6 fev 1997

Promulga o Acordo Relativo à Isenção de Vistos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, em Brasília, em 15 de abril de 1996.

Decreto nº 2.142 de 05/02/1997

Federal - Publicado em 6 fev 1997

Promulga o Acordo para Isenção de Impostos Relativos à Implementação do Projeto do Gasoduto Brasil-Bolívia, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, em Brasília, em 5 de agosto de 1996.

Decreto nº 2.141 de 03/02/1997

Federal - Publicado em 4 fev 1997

Reduz a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas operações que menciona.

Decreto nº 2.138 de 29/01/1997

Federal - Publicado em 30 jan 1997

Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos do sujeito passivo decorrentes de restituição ou ressarcimento de tributos ou contribuições, a ser efetuada pela Secretaria da Receita Federal.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »