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Exibindo: 312 normas.

Decreto nº 2.272 de 09/07/1997

Federal - Publicado em 10 jul 1997

Dispõe sobre a instituição do Programa de Acompanhamento Gerencial de Gastos e Avaliação Institucional no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 2.271 de 07/07/1997

Federal - Publicado em 8 jul 1997

Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Decreto nº 2.270 de 03/07/1997

Federal - Publicado em 4 jul 1997

Dispõe sobre a execução do "Protocolo de Adequação" do Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das preferências outorgadas no período 1962/1980, nº 9, entre Brasil e México, de 15 de julho de 1994

Decreto nº 2.269 de 30/06/1997

Federal - Publicado em 1 jul 1997

Prorroga, o prazo de remanejamento dos cargos que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.268 de 30/06/1997

Regulamenta a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997 , que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, e dá outras providências.

Decreto nº 2.267 de 30/06/1997

Federal - Publicado em 1 jul 1997

Altera o art. 2º do Decreto nº 2.111, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Decreto nº 2.266 de 27/06/1997

Federal - Publicado em 30 jun 1997

Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos que menciona.

Decreto nº 2.265 de 27/06/1997

Federal - Publicado em 30 jun 1997

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 1.998, de 3 de setembro de 1996, que dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.264 de 27/06/1997

Federal - Publicado em 28 jun 1997

Regulamenta a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, no âmbito federal, e determina outras providências.

Decreto nº 2.262 de 26/06/1997

Federal - Publicado em 27 jun 1997

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, para a execução da Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965.

Decreto nº 2263 DE 25/06/1997

Federal - Publicado em 27 jun 1997

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto 1.988, de 27 de agosto de 1996, que dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona.

Decreto nº 2.261 de 25/06/1997

Federal - Publicado em 26 jun 1997

Dá nova redação ao § 2º do art. 1º e ao art. 3º do Decreto nº 2.214, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orcamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 2.260 de 24/06/1997

Federal - Publicado em 25 jun 1997

Dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e Funções Gratificadas que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.259 de 20/06/1997

Federal - Publicado em 23 jun 1997

Regulamenta a legislação do imposto de renda na parte relativa a incentivos fiscais.

Decreto nº 2.258 de 20/06/1997

Federal - Publicado em 23 jun 1997

Institui o Programa de Racionalização das Unidades Descentralizadas do Governo Federal, e dá outras providências.

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