Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1997

Exibindo: 312 normas.

Decreto nº 2.257 de 20/06/1997

Federal - Publicado em 23 jun 1997

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão e funções gratificadas que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.256 de 17/06/1997

Regulamenta o Registro Especial Brasileiro - REB, para embarcações de que trata a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997 .

Decreto nº 2.255 de 16/06/1997

Federal - Publicado em 17 jun 1997

Concede indenização à família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979.

Decreto nº 2.254 de 16/06/1997

Federal - Publicado em 17 jun 1997

Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providencias.

Decreto nº 2.253 de 13/06/1997

Federal - Publicado em 14 jun 1997

Altera o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Decreto nº 2.252 de 12/06/1997

Federal - Publicado em 13 jun 1997

Regulamenta o disposto no artigo 3º da Medida Provisória nº 1.534-6, de 10 de junho de 1997, que dispõe sobre o custeio da estada dos servidores que menciona.

Decreto nº 2.251 de 12/06/1997

Federal - Publicado em 13 jun 1997

Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos servidores aposentados e dos pensionistas da União, e dá outras providências.

Decreto nº 2.250 de 11/06/1997

Federal - Publicado em 12 jun 1997

Dispõe sobre a vistoria em imóvel rural destinado a reforma agrária e dá outras providências.

Decreto nº 2.249 de 11/06/1997

Federal - Publicado em 12 jun 1997

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de aproveitamentos hidrelétricos.

Decreto nº 2.248 de 09/06/1997

Federal - Publicado em 10 jun 1997

Autoriza o depósito de ações de propriedade da União no Fundo de Amortização da Dívida Pública Mobiliária Federal, na forma estabelecida no art. 30 da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, no art. 3º do Decreto nº 1.312, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.

Decreto nº 2.247 de 06/06/1997

Federal - Publicado em 9 jun 1997

Acrescenta inciso ao artigo 3º e altera a redação do artigo 4º do Decreto nº 2.184, de 24 de março de 1997.

Decreto nº 2.246 de 06/06/1997

Federal - Publicado em 9 jun 1997

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

Decreto nº 2.245 de 06/06/1997

Federal - Publicado em 9 jun 1997

Aprova o quantitativo de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Funções Gratificadas do Ministério da Marinha, e dá outras providências.

Decreto nº 2.244 de 04/06/1997

Federal - Publicado em 5 jun 1997

Altera dispositivos do Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, que aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, alterado pelos Decretos nºs 1255, de 25 junho de 1962, 1.236, de 2 de setembro de 1994, e 1.812, de 8 de fevereiro de 1996.

Decreto nº 2.243 de 03/06/1997

Federal - Publicado em 4 jun 1997

Dispõe sobre o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »