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Exibindo: 312 normas.

Decreto nº 2.297 de 11/08/1997

Federal - Publicado em 12 ago 1997

Dispõe sobre o Comitê de Avaliação de Créditos ao Exterior - COMACE.

Decreto nº 2.296 de 08/08/1997

Federal - Publicado em 11 ago 1997

Dispõe sobre remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS e Funções Gratificadas - FG entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e o Ministério do Trabalho, e dá outras providências.

Decreto nº 2294 DE 04/08/1997

Federal - Publicado em 5 ago 1997

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Decreto nº 2290 DE 04/08/1997

Federal - Publicado em 5 ago 1997

Regulamenta o disposto no artigo 5º, inciso VIII, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Decreto nº 2.287 de 30/07/1997

Federal - Publicado em 31 jul 1997

Prorroga o prazo de remanejamento temporário dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.286 de 24/07/1997

Federal - Publicado em 25 jul 1997

Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.285 de 24/07/1997

Federal - Publicado em 25 jul 1997

Promulga o Acordo de Cooperação Consular para a Proteção e Assistência Consular aos seus Nacionais em Terceiros Países, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, em Lisboa, em 20 de julho de 1995.

Decreto nº 2.284 de 24/07/1997

Federal - Publicado em 25 jul 1997

Altera a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 2.283 de 24/07/1997

Federal - Publicado em 25 jul 1997

Dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN e a desativação da Central de Medicamentos - CEME, e dá outras providências.

Decreto nº 2282 DE 24/07/1997

Federal - Publicado em 25 jul 1997

Dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e o Ministério da Fazenda.

Decreto nº 2281 DE 24/07/1997

Federal - Publicado em 25 jul 1997

Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.280 de 24/07/1997

Federal - Publicado em 25 jul 1997

Dispõe sobre a extinção da Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB, e dá outras providências.

Decreto nº 2275 DE 15/07/1997

Federal - Publicado em 16 jul 1997

Dispõe sobre a execução do Protocolo de Registro do Acordo de Complementação Econômica nº 36, entre os Governos dos Estados-Partes do MERCOSUL, e o Governo da República da Bolívia, de 27 de fevereiro de 1997.

Decreto nº 2.274 de 15/07/1997

Federal - Publicado em 16 jul 1997

Regulamenta o artigo 15 da Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990

Decreto nº 2.273 de 14/07/1997

Federal - Publicado em 15 jul 1997

Regulamenta os artigos 14 e 21 da Medida Provisória nº 1.535-7, de 11 de julho de 1997.

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