Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1997

Exibindo: 312 normas.

Decreto nº 2.326 de 19/09/1997

Federal - Publicado em 22 set 1997

Altera dispositivos do Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, aprovado pelo Decreto nº 83.726, de 17 de julho de 1979, e dá outras providências.

Decreto nº 2325 DE 17/09/1997

Federal - Publicado em 18 set 1997

Altera o Estatuto Social da Casa da Moeda do Brasil - CMB, aprovado pelo Decreto nº 2.122, de 13 de janeiro de 1997.

Decreto nº 80.353 de 16/09/1997

Federal - Publicado em 19 set 1977

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Adamantina, com sede na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.

Decreto nº 2.324 de 10/09/1997

Federal - Publicado em 11 set 1997

Dá nova redação aos arts. 64 e 65 do Regulamento Disciplinar do Exército (R-4), aprovado pelo Decreto nº 90.608, de 4 de dezembro de 1984.

Decreto nº 2.323 de 09/09/1997

Federal - Publicado em 10 out 1997

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, e dá outras providências

Decreto nº 2.321 de 08/09/1997

Federal - Publicado em 9 set 1997

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão e funções gratificadas que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.320 de 08/09/1997

Federal - Publicado em 9 set 1997

Dá nova redação ao Anexo II ao Decreto nº 2.048, de 29 de outubro de 1996, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações.

Decreto nº 2.319 de 08/09/1997

Federal - Publicado em 9 set 1997

Prorroga o prazo de que trata o art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.807, de 6 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão.

Decreto nº 82.226 de 06/09/1997

Federal - Publicado em 8 set 1978

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 315.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 2.318 de 05/09/1997

Federal - Publicado em 8 set 1997

Concede indenização à família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979.

Decreto nº 2.317 de 04/09/1997

Federal - Publicado em 5 set 1997

Institui a hora de verão em parte do Território Nacional, no período que indica.

Decreto nº 2316 DE 04/09/1997

Federal - Publicado em 5 set 1997

Fixa os preços mínimos básicos para o trigo e os valores de financiamento para a canola, cevada cervejeira e triticale, safra 1997, Região Centro-Sul.

Decreto nº 2.315 de 04/09/1997

Federal - Publicado em 5 set 1997

Altera dispositivos do Decreto nº 1.796, de 24 de janeiro de 1996, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça.

Decreto nº 2.314 de 04/09/1997

Regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994 , que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Decreto nº 2313 DE 29/08/1997

Federal - Publicado em 1 set 1997

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 2.162, de 24 de fevereiro de 1997.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »