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Decreto nº 97.294 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre ao Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o crédito suplementar de Cz$ 576.238.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.293 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 7.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.292 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal, o crédito suplementar de Cz$ 900.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.291 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal, o crédito suplementar de Cz$ 16.451.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.290 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal, o crédito especial de Cz$ 260.000.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 97.289 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral e Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 6.834.393.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.288 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 2.613.075.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.287 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor da Secretaria-Geral, o crédito especial de Cz$ 8.914.500.000,00.

Decreto nº 97.286 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre à Presidência da República, em favor do Serviço Nacional de Informações, o crédito suplementar de Cz$ 2.564.071.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.285 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de Cz$ 72.124.556.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.284 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de Cz$ 92.248.202.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.282 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Fixa os efetivos do Exército para 1989

Decreto nº 97.279 de 16/12/1988

Federal - Publicado em 19 dez 1988

Torna insubsistente o Decreto nº 97.239, de 15 de dezembro de 1988, que abre crédito suplementar a Encargos Financeiros da União - Recursos sob a Supervisão do Ministério da Fazenda.

Decreto nº 97.278 de 16/12/1988

Federal - Publicado em 19 dez 1988

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 1.610.670.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.277 de 16/12/1988

Federal - Publicado em 19 dez 1988

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 1.024.615.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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