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Decreto nº 97.309 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre aos Ministérios da Agricultura, do Interior e da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 36.268.134.000,00, para reforço de dotações consignadas do vigente Orçamento.

Decreto nº 97.308 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre aos Ministérios da Agricultura e do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 6.303.159.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.307 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre ao Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar de Cz$ 7.039.820.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.306 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre os Poderes Legislativo e Judiciário e ao Ministério da Justiça o crédito suplementar de Cz$ 52.097.515.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.305 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de Cz$ 438.410.178.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.304 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre aos Ministérios da Previdência e Assistência Social, da Saúde e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 30.628.494.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.303 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 232.981.268.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.302 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre aos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 229.779.137.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.301 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre aos Ministérios das Comunicações e dos Transportes, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar de Cz$ 32.886.754.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.300 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre aos Ministérios das Comunicações e dos Transportes, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar de Cz$ 56.340.810.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.299 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação - Entidades Supervisionadas e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios - Governo do Distrito Federal - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar de Cz$ 3.474.210.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.298 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Administração Pública, o crédito suplementar no valor de Cz$ 1.122.741.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.297 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 1.103.094.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.296 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor da Secretaria-Geral, o crédito especial de Cz$ 360.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.295 de 20/12/1988

Federal - Publicado em 21 dez 1988

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar de Cz$ 1.241.122.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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