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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 97.050 de 04/11/1988

Federal - Publicado em 7 nov 1988

Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados

Decreto nº 97.049 de 04/11/1988

Federal - Publicado em 7 nov 1988

Dispõe sobre a elevação do capital social da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE.

Decreto nº 97.048 de 04/11/1988

Federal - Publicado em 7 nov 1988

Abre a diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 1.965.853.000,00, para reforço das dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.047 de 04/11/1988

Federal - Publicado em 7 nov 1988

Abre aos Ministérios do Trabalho e da Saúde, em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar de Cz$ 942.153.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.046 de 04/11/1988

Federal - Publicado em 7 nov 1988

Abre aos Ministérios da Saúde e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 25.393.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.045 de 04/11/1988

Federal - Publicado em 7 nov 1988

Abre ao Ministério das Minas e Energia e Encargos Previdenciários da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 44.479.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.044 de 04/11/1988

Federal - Publicado em 7 nov 1988

Abre aos Ministérios da Agricultura e do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 797.085.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.043 de 04/11/1988

Federal - Publicado em 7 nov 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor do Conselho-Diretor do Fundo da Marinha Mercante, o crédito suplementar de Cz$ 13.800.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.042 de 04/11/1988

Federal - Publicado em 7 nov 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 13.086.700.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.041 de 04/11/1988

Federal - Publicado em 7 nov 1988

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 137.674.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.040 de 03/11/1988

Federal - Publicado em 4 nov 1988

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor do Gabinete do Ministro e da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 3.900.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.039 de 03/11/1988

Federal - Publicado em 4 nov 1988

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Imprensa Nacional, o crédito suplementar de Cz$ 300.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.038 de 03/11/1988

Federal - Publicado em 4 nov 1988

Abre aos Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 2.833.984.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.037 de 03/11/1988

Federal - Publicado em 4 nov 1988

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 832.975.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.036 de 03/11/1988

Federal - Publicado em 4 nov 1988

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 659.740.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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