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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 97.011 de 25/10/1988

Federal - Publicado em 26 out 1988

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Administração Pública, o crédito suplementar de Cz$ 685.317.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.010 de 25/10/1988

Federal - Publicado em 26 out 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 2.510.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.009 de 25/10/1988

Federal - Publicado em 26 out 1988

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Centro Nacional de Engenharia Agrícola - CENEA, o crédito suplementar de Cz$ 34.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.008 de 25/10/1988

Federal - Publicado em 26 out 1988

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar de Cz$ 871.925.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.006 de 25/10/1988

Federal - Publicado em 26 out 1988

Dispõe sobre a elevação do capital social da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.

Decreto nº 97.003 de 25/10/1988

Federal - Publicado em 26 out 1988

Revoga o Decreto nº 75.360, de 7 de fevereiro de 1975, que aprova o Regulamento do Instituto de Processamento de Dados e Informática da Marinha - IPDIM.

Decreto nº 96.996 de 18/10/1988

Federal - Publicado em 19 out 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Ciências e Letras de Santa Fé do Sul.

Decreto nº 96.992 de 17/10/1988

Federal - Publicado em 18 out 1988

Autoriza o aumento do capital social de BB Financeira S/A. - Crédito, Financiamento e Investimento.

Decreto nº 96.967 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre a diversos Órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 6.692.558.000,00, para reforço das dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.966 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, e ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cz$ 4.490.362.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.965 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de Cz$ 100.217.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.964 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor da Secretária-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 14.115.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.963 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre à Câmara dos Deputados e a diversos Órgãos do Poder Executivo, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 932.969.000,00, para reforço das dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.962 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar de Cz$ 18.083.301.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.961 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre aos Ministérios das Comuinicações, dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o crédito suplementar de Cz$ 63.742.705.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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