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Decreto nº 96.960 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre aos Ministérios das Comunicações, dos Transportes, Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o crédito suplementar de Cz$ 11.574.692.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.959 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre aos Ministérios das Comunicações, dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o crédito suplementar de Cz$ 31.330.716.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.958 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre ao Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 2.441.039.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.957 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral e da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, o crédito suplementar de Cz$ 661.943.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.956 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre aos Ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social e Assistência Social, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 11.519.622.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.955 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre aos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, e ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar de Cz$ 1.944.050.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.954 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre à Presidência da República, em favor do Conselho de Segurança Nacional - Entidades Supervisionadas e ao Ministério das Minas e Energia, em favor da Secretária-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 13.754.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.953 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento e Coordenação - Entidades Supervisionadas e a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar no valor de Cz$ 1.034.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.952 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre ao Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 1.375.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.951 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação e da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 1.480.070.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.950 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 170.509.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.949 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, o crédito suplementar de Cz$ 7.446.940.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.948 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar no valor de Cz$ 501.827.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.947 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cz$ 2.414.170.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.946 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre aos Ministérios do Exército e da Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cz$ 1.025.177.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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