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Decreto nº 97.093 de 23/11/1988

Federal - Publicado em 24 nov 1988

Abre à Presidência da República, em favor do Conselho de Segurança Nacional - Entidades Supervisionadas e ao Ministério das Minas e Energia, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 8.415.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.092 de 22/11/1988

Federal - Publicado em 23 nov 1988

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar de Cz$ 17.202.724.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.091 de 22/11/1988

Federal - Publicado em 23 nov 1988

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor do Departamento Nacional de Telecomunicações, o crédito suplementar de Cz$ 138.060.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.090 de 22/11/1988

Federal - Publicado em 23 nov 1988

Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, o crédito suplementar de Cz$ 75.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.089 de 22/11/1988

Federal - Publicado em 23 nov 1988

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar de Cz$ 3.042.822.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.088 de 22/11/1988

Federal - Publicado em 23 nov 1988

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 4.402.736.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.087 de 22/11/1988

Federal - Publicado em 23 nov 1988

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 1.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.086 de 22/11/1988

Federal - Publicado em 23 nov 1988

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 2.469.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.085 de 22/11/1988

Federal - Publicado em 23 nov 1988

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cz$ 1.152.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.084 de 22/11/1988

Federal - Publicado em 23 nov 1988

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor do Conselho Nacional de Petróleo, o crédito suplementar de Cz$ 117.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.083 de 22/11/1988

Federal - Publicado em 23 nov 1988

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar de Cz$ 2.233.955.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.082 de 21/11/1988

Federal - Publicado em 22 nov 1988

Autoriza o funcionamento dos Cursos de História e de Geografia da Faculdade de Filosofia Cora Coralina.

Decreto nº 97.081 de 21/11/1988

Federal - Publicado em 22 nov 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem e Obstetrícia da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro.

Decreto nº 97.080 de 21/11/1988

Federal - Publicado em 22 nov 1988

Dispõe sobre o aumento do capital autorizado da Petrobrás Fertilizantes S/A. - PETROFÉRTIL.

Decreto nº 97.079 de 21/11/1988

Federal - Publicado em 22 nov 1988

Autoriza a Casa da Moeda do Brasil - CMB a proceder ao aumento de seu capital social.

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