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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 97.078 de 21/11/1988

Federal - Publicado em 22 nov 1988

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 170.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.077 de 21/11/1988

Federal - Publicado em 22 nov 1988

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de Cz$ 36.993.415.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.076 de 21/11/1988

Federal - Publicado em 22 nov 1988

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, o crédito suplementar de Cz$ 76.130.666.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.075 de 21/11/1988

Federal - Publicado em 22 nov 1988

Abre ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, o crédito suplementar de Cz$ 144.100.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.070 de 21/11/1988

Federal - Publicado em 22 nov 1988

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 74.557, de 12 de setembro de 1974, que criou a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

Decreto nº 97.068 de 18/11/1988

Federal - Publicado em 21 nov 1988

Concede à empresa Smithkline Beckman Intercredit BV, autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 97.066 de 17/11/1988

Federal - Publicado em 18 nov 1988

Fixa índices médios de correção para atualização monetária do Orçamento Geral da União, e dá outras providências

Decreto nº 97062 DE 16/11/1988

Federal - Publicado em 17 nov 1988

Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica, subscrito entre a Argentina e o Brasil no Setor de Bens Alimentícios Industrializados.

Decreto nº 97.065 de 16/11/1988

Federal - Publicado em 17 nov 1988

Abre à Presidência da República, em favor do Serviço Nacional de Informações, o crédito Suplementar de Cz$ 346.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.061 de 11/11/1988

Federal - Publicado em 14 nov 1988

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento e Coordenação, o crédito suplementar de Cz$ 78.284.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.058 de 10/11/1988

Federal - Publicado em 11 nov 1988

Reajusta efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira para 1988.

Decreto nº 97.056 de 09/11/1988

Federal - Publicado em 10 nov 1988

Regulamenta o art. 35 da Lei nº 7.664, de 29 de junho de 1988, para efeito de ressarcimento fiscal pela propaganda eleitoral gratuita, relativa às eleições de 15 de novembro de 1988

Decreto nº 97.054 de 07/11/1988

Federal - Publicado em 8 nov 1988

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Instituto de Ciências Exatas, em Brasília, Distrito Federal.

Decreto nº 97.052 de 07/11/1988

Federal - Publicado em 8 nov 1988

Inclui a indústria de extração de óleos vegetais comestíveis dentre as atividades com funcionamento permanente aos domingos, feriados civis e religiosos

Decreto nº 97.051 de 04/11/1988

Federal - Publicado em 7 nov 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura Plena em Educação Física e do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.

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