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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 97.035 de 03/11/1988

Federal - Publicado em 4 nov 1988

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 8.867.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.034 de 03/11/1988

Federal - Publicado em 4 nov 1988

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 134.486.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.033 de 03/11/1988

Federal - Publicado em 4 nov 1988

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cz$ 5.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.032 de 03/11/1988

Federal - Publicado em 4 nov 1988

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor do Departamento Nacional de Telecomunicações, o crédito suplementar no valor de Cz$ 73.190.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.029 de 01/11/1988

Federal - Publicado em 3 nov 1988

Altera os Estatutos da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.

Decreto nº 97.025 de 31/10/1988

Federal - Publicado em 1 nov 1988

Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência

Decreto nº 97.024 de 31/10/1988

Federal - Publicado em 1 nov 1988

Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários

Decreto nº 97.023 de 27/10/1988

Federal - Publicado em 30 out 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Decreto nº 97.022 de 25/10/1988

Federal - Publicado em 27 out 1988

Abre aos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 31.315.316.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.021 de 25/10/1988

Federal - Publicado em 27 out 1988

Abre aos Ministérios da Educação e da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 1.297.491.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.016 de 25/10/1988

Federal - Publicado em 26 out 1988

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Informática Positivo.

Decreto nº 97.015 de 25/10/1988

Federal - Publicado em 26 out 1988

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de Cz$ 100.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.014 de 25/10/1988

Federal - Publicado em 26 out 1988

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar de Cz$ 3.564.539.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.013 de 25/10/1988

Federal - Publicado em 26 out 1988

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar no valor de Cz$ 2.200.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.012 de 25/10/1988

Federal - Publicado em 26 out 1988

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cz$ 1.982.830.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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