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Exibindo: 1316 normas.

Decreto nº 94.795 de 20/08/1987

Federal - Publicado em 21 ago 1987

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor do Instituto de Pesquisas Espaciais, o crédito suplementar de Cz$ 8.708.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.794 de 20/08/1987

Federal - Publicado em 21 ago 1987

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, o crédito suplementar de Cz$ 1.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.793 de 20/08/1987

Federal - Publicado em 21 ago 1987

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, o crédito suplementar de Cz$ 250.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.792 de 20/08/1987

Federal - Publicado em 21 ago 1987

Abre ao Ministério da Educação, em favor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o crédito suplementar de Cz$ 480.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.791 de 20/08/1987

Federal - Publicado em 21 ago 1987

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 65.286.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.790 de 20/08/1987

Federal - Publicado em 21 ago 1987

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o crédito suplementar de Cz$ 490.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.789 de 20/08/1987

Federal - Publicado em 21 ago 1987

Autoriza o aumento do capital autorizado da PETROBRÁS Química S/A. - PETROQUISA.

Decreto nº 94.787 de 19/08/1987

Federal - Publicado em 20 ago 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi.

Decreto nº 94.786 de 19/08/1987

Federal - Publicado em 20 ago 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi.

Decreto nº 94.785 de 19/08/1987

Federal - Publicado em 20 ago 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Artes Plásticas a ser ministrado pela Faculdade de Educação de Joaçaba.

Decreto nº 94.784 de 19/08/1987

Federal - Publicado em 20 ago 1987

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Ciências Administrativas e Comércio Exterior do Paraná.

Decreto nº 94.781 de 17/08/1987

Federal - Publicado em 18 ago 1987

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora.

Decreto nº 94.780 de 14/08/1987

Federal - Publicado em 17 ago 1987

Dispõe sobre a estrutura básica da administração do Território Federal de Fernando de Noronha, e dá outras providências

Decreto nº 94.779 de 13/08/1987

Federal - Publicado em 14 ago 1987

Outorga concessão à Multisom Rádio Princesa da Mata Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 94.778 de 13/08/1987

Federal - Publicado em 14 ago 1987

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de Entidades Supervisionadas, crédito suplementar, no valor de Cz$ 980.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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