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Exibindo: 1316 normas.

Decreto nº 95.310 de 01/12/1987

Federal - Publicado em 2 dez 1987

Dispõe sobre aumento do capital social da EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A.

Decreto nº 95.308 de 30/11/1987

Federal - Publicado em 1 dez 1987

Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência

Decreto nº 95.307 de 30/11/1987

Federal - Publicado em 1 dez 1987

Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários

Decreto nº 95.306 de 27/11/1987

Federal - Publicado em 30 nov 1987

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 20.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.305 de 25/11/1987

Federal - Publicado em 27 nov 1987

Outorga concessão à Rádio Cantagalo de Jaicós Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onde média, na Cidade de Jaicós, Estado do Piauí.

Decreto nº 95.299 de 25/11/1987

Federal - Publicado em 26 nov 1987

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor do Departamento de Administração, o crédito suplementar de Cz$ 12.607.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.298 de 25/11/1987

Federal - Publicado em 26 nov 1987

Cria a Rede Nacional de Hospitais da Medicina do Aparelho Locomotor, e dá outras providências

Decreto nº 95.296 de 24/11/1987

Federal - Publicado em 25 nov 1987

Outorga concessão à Rádio Patu de Senador Pompeu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Senador Pompeu, Estado do Ceará.

Decreto nº 95.295 de 24/11/1987

Federal - Publicado em 25 nov 1987

Outorga concessão à Rádio República de Morro Agudo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Morro Agudo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 95.294 de 24/11/1987

Federal - Publicado em 25 nov 1987

Outorga concessão à Rádio Clube de Bocaiúva Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Bocaiúva, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 95.293 de 24/11/1987

Federal - Publicado em 25 nov 1987

Outorga concessão à Rádio San Thiago Dantas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Chopinzinho, Estado do Paraná.

Decreto nº 95.290 de 24/11/1987

Federal - Publicado em 25 nov 1987

Concede indulto, reduz penas, e dá outras providências

Decreto nº 95.289 de 24/11/1987

Federal - Publicado em 25 nov 1987

Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 51.525.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.288 de 24/11/1987

Federal - Publicado em 25 nov 1987

Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas e do Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de Cz$ 32.264.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.287 de 24/11/1987

Federal - Publicado em 25 nov 1987

Abre ao Ministério do Interior, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 1.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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