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Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 92.526 de 08/04/1986

Federal - Publicado em 9 abr 1986

Outorga concessão à Rádio Independência do São Francisco Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.

Decreto nº 92.525 de 08/04/1986

Federal - Publicado em 9 abr 1986

Outorga concessão à JET-Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Decreto nº 92.524 de 07/04/1986

Federal - Publicado em 8 abr 1986

Regulamenta a Lei nº 7.387, de 21 de outubro de 1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.

Decreto nº 92.523 de 07/04/1986

Federal - Publicado em 8 abr 1986

Fixa o percentual de não numerados de Capitães-de-Mar-e-Guerra dos diversos Corpos de Carreira da Marinha, definitivamente impossibilitados de acesso ao primeiro posto de Oficial-General

Decreto nº 92.522 de 07/04/1986

Federal - Publicado em 8 abr 1986

Aprova o II Plano Setorial para os Recursos do Mar.

Decreto nº 92.521 de 04/04/1986

Federal - Publicado em 7 abr 1986

Abre à Presidência da República, em favor do Departamento Administrativo do Serviço Público, o crédito suplementar de Cz$ 8.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.520 de 04/04/1986

Federal - Publicado em 8 abr 1986

Declara 1987 Ano Villa-Lobos, e dá outras providências.

Decreto nº 92.519 de 04/04/1986

Federal - Publicado em 8 abr 1986

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral e da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde, o crédito suplementar de Cz$ 96.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.518 de 04/04/1986

Federal - Publicado em 8 abr 1986

Abre à Presidência da República, em favor do Hospital das Forças Armadas, o crédito suplementar de Cz$ 320.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.517 de 04/04/1986

Federal - Publicado em 8 abr 1986

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 151.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.516 de 04/04/1986

Federal - Publicado em 8 abr 1986

Outorga concessão à Rádio Club de Nova Aurora Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Nova Aurora, Estado do Paraná.

Decreto nº 92.515 de 04/04/1986

Federal - Publicado em 8 abr 1986

Outorga concessão à Rádio Regional de Serrinha Ltda., para explorar serviço de rádiodiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Serrinha, Estado da Bahia.

Decreto nº 92.514 de 04/04/1986

Federal - Publicado em 8 abr 1986

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Jaboticabal Limitada, para o Sistema Evangelizador de Radiodifusão Limitada.

Decreto nº 92.511 de 01/04/1986

Federal - Publicado em 2 abr 1986

Autoriza o aumento de capital social da Companhia Vale do Rio Doce.

Decreto nº 92.510 de 01/04/1986

Federal - Publicado em 2 abr 1986

Altera o artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 88.293, de 9 de maio de 1983

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