Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1986

Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 92.573 de 18/04/1986

Federal - Publicado em 22 abr 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Itabuna S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Itabuna, Estado da Bahia.

Decreto nº 92.572 de 18/04/1986

Federal - Publicado em 22 abr 1986

Outorga concessão à Rádio Planalto de Euclides da Cunha Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.

Decreto nº 92.570 de 17/04/1986

Federal - Publicado em 18 abr 1986

Autoriza o Governo do Estado de Goiás a explorar, através do Consórcio de Empresas de Radiodifusão e Notícias do Estado - CERNE, na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, mediante convênio a ser celebrado com o Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 92.569 de 17/04/1986

Federal - Publicado em 18 abr 1986

Autoriza o Governo do Estado de Goiás, a explorar, através do Consórcio de Empresas de Radiodifusão e Notícias do Estado - CERNE, na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), mediante convênio a ser celebrado com o Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 92.568 de 17/04/1986

Federal - Publicado em 18 abr 1986

Autoriza o Governo do Estado do Acre, a explorar, através da Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura e do Desporto - FDRHCD, na Cidade de Rio Branco, Estado do Acre, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, mediante convênio a ser celebrado com o Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 92.567 de 17/04/1986

Federal - Publicado em 18 abr 1986

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Sociedade de Manhuaçu Ltda., para a Fundação Expansão Cultural.

Decreto nº 92.566 de 17/04/1986

Federal - Publicado em 18 abr 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Norte de Minas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 92.565 de 17/04/1986

Federal - Publicado em 18 abr 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Cuiabá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 92.564 de 17/04/1986

Federal - Publicado em 18 abr 1986

Renova a concessão outorgada à Televisão Borborema Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Decreto nº 92.562 de 17/04/1986

Federal - Publicado em 18 abr 1986

Abre aos Ministérios do Interior e dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 46.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.561 de 17/04/1986

Federal - Publicado em 18 abr 1986

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde, o crédito suplementar de Cz$ 4.347.496,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.559 de 16/04/1986

Federal - Publicado em 17 abr 1986

Dispõe sobre a requisição de servidores para a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB

Decreto nº 92.558 de 16/04/1986

Federal - Publicado em 17 abr 1986

Outorga concessão à TV Allamanda Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.

Decreto nº 92.557 de 15/04/1986

Federal - Publicado em 16 abr 1986

Transfere da Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória para a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a concessão para o aproveitamento da energia hidráulica no rio Glória, no Município de São Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 92.552 de 15/04/1986

Federal - Publicado em 16 abr 1986

Dispõe sobre o assessoramento ao Ministro de Estado na condução do processo de privatização de empresas sob controle acionário da União Federal

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »