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Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 92.652 de 15/05/1986

Federal - Publicado em 16 mai 1986

Abre ao Ministério da Saúde, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar de Cz$ 15.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.651 de 15/05/1986

Federal - Publicado em 16 mai 1986

Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Presidência da República, o crédito suplementar de Cz$ 4.904.200,00, para atender às despesas com o Programa Nacional de Irrigação - PRONI.

Decreto nº 92.650 de 15/05/1986

Federal - Publicado em 16 mai 1986

Abre à Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o crédito suplementar de Cz$ 25.400.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.649 de 15/05/1986

Federal - Publicado em 16 mai 1986

Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Presidência da República, o crédito suplementar de Cz$ 9.500.000,00, para atender despesas com a Secretária Especial de Ação Comunitária.

Decreto nº 92.648 de 15/05/1986

Federal - Publicado em 16 mai 1986

Altera o Anexo I do Decreto nº 85.666, de 23 de janeiro de 1981, que dispõe sobro o Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 92.646 de 13/05/1986

Federal - Publicado em 14 mai 1986

Altera a composição do Conselho DeIiberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM

Decreto nº 92.644 de 13/05/1986

Federal - Publicado em 14 mai 1986

Inclui, na Constituição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, o Prefeito Municipal de Manaus

Decreto nº 92.641 de 12/05/1986

Federal - Publicado em 13 mai 1986

Aprova o Estatuto da Fundação Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Decreto nº 92.639 de 12/05/1986

Federal - Publicado em 13 mai 1986

Revoga o Decreto nº 79.968, de 14 de julho de 1977

Decreto nº 92.637 de 09/05/1986

Federal - Publicado em 12 mai 1986

Renova prazo de concessão outorgada à Prefeitura Municipal de Ijuí, no Município de ljuí, Estado do Rio Grande do Sul, objeto do Decreto nº 31.444, de 11 de setembro de 1952, e dá outras providências.

Decreto nº 92.636 de 07/05/1986

Federal - Publicado em 8 mai 1986

Dispõe sobre readaptação e inclusão de servidores no Quadro Permanente do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 92.635 de 06/05/1986

Federal - Publicado em 7 mai 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências da Faculdade de Formação de Professores de Alogoinhas, Bahia.

Decreto nº 92.634 de 06/05/1986

Federal - Publicado em 7 mai 1986

Autoriza o funcionamento de habilitações do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, em Alfenas, Minas Gerais.

Decreto nº 92.633 de 05/05/1986

Federal - Publicado em 6 mai 1986

Autoriza a Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS e suas controladas a promoverem aumento de capital social.

Decreto nº 92.632 de 05/05/1986

Federal - Publicado em 6 mai 1986

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

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