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Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 92.670 de 16/05/1986

Federal - Publicado em 19 mai 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Foz do Iguaçu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Decreto nº 92.669 de 16/05/1986

Federal - Publicado em 19 mai 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Vila Velha Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

Decreto nº 92.668 de 16/05/1986

Federal - Publicado em 19 mai 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Educação Rural Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 92.667 de 16/05/1986

Federal - Publicado em 19 mai 1986

Renova a concessão outorgada à Universidade Católica de Pelotas - Rádio Universidade Católica e Pelotas, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 92.666 de 16/05/1986

Federal - Publicado em 19 mai 1986

Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Rondonópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 92.665 de 16/05/1986

Federal - Publicado em 19 mai 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Maravilha Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Maravilha, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 92.664 de 16/05/1986

Federal - Publicado em 19 mai 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Integração do Oeste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São José do Cedro, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 92.663 de 16/05/1986

Federal - Publicado em 19 mai 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Princesa de Lagoa Formosa Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 92.659 de 16/05/1986

Federal - Publicado em 19 mai 1986

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal, o crédito suplementar de Cz$ 200.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.658 de 16/05/1986

Federal - Publicado em 19 mai 1986

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 286.354.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.657 de 16/05/1986

Federal - Publicado em 19 mai 1986

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento, o crédito suplementar de Cz$ 23.567.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.656 de 16/05/1986

Federal - Publicado em 19 mai 1986

Abre aos Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores, em favor de Diversas Unidades, o crédito suplementar de Cz$ 78.900.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.655 de 16/05/1986

Federal - Publicado em 19 mai 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 52.640.251,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.654 de 15/05/1986

Federal - Publicado em 16 mai 1986

Cria o Grupo de Trabalho para reestruturação da Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 92.653 de 15/05/1986

Federal - Publicado em 16 mai 1986

Abre à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em favor do Juizado de Menores, o crédito suplementar de Cz$ 11.450.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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