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Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 92.988 de 24/07/1986

Federal - Publicado em 25 jul 1986

Altera a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM

Decreto nº 92.986 de 24/07/1986

Federal - Publicado em 25 jul 1986

Outorga concessão à Rádio Urubici Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Urubici, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 92.985 de 24/07/1986

Federal - Publicado em 25 jul 1986

Outorga concessão à Rádio Mirante do Maranhão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.

Decreto nº 92.984 de 24/07/1986

Federal - Publicado em 25 jul 1986

Outorga concessão à Rádio Alvorada de Quirinópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás.

Decreto nº 92.983 de 24/07/1986

Federal - Publicado em 25 jul 1986

Outorga concessão à Rádio Vale Aprazível Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Jaguaquara, Estado da Bahia.

Decreto nº 92.982 de 23/07/1986

Federal - Publicado em 24 jul 1986

Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 41.163.231,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.981 de 23/07/1986

Federal - Publicado em 24 jul 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 102.977.680,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.980 de 23/07/1986

Federal - Publicado em 24 jul 1986

Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 8.161.367,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.979 de 23/07/1986

Federal - Publicado em 24 jul 1986

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor da Secretaria Especial de Informática, o crédito suplementar de Cz$ 265.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.978 de 23/07/1986

Federal - Publicado em 24 jul 1986

Abre à Justiça do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 927.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.977 de 22/07/1986

Federal - Publicado em 23 jul 1986

Altera a redação de dispositivos do Estatuto da Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, aprovado pelo Decreto nº 83.148, de 8 de fevereiro de 1979, alterado pelo Decreto nº 91.577, de 28 de agosto de 1985

Decreto nº 92.974 de 22/07/1986

Federal - Publicado em 23 jul 1986

Abre ao Ministério do Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 8.189.231,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.973 de 22/07/1986

Federal - Publicado em 23 jul 1986

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 91.167.735,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.972 de 22/07/1986

Federal - Publicado em 23 jul 1986

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Arquivo Nacional, o crédito suplementar de Cz$ 4.600.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.971 de 22/07/1986

Federal - Publicado em 23 jul 1986

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 10.780.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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