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Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 93.444 de 22/10/1986

Federal - Publicado em 23 out 1986

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas e da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde, o crédito suplementar de Cz$ 23.408.361,00, para reforço de dotações consignados no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.443 de 22/10/1986

Federal - Publicado em 23 out 1986

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$35.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.442 de 22/10/1986

Federal - Publicado em 23 out 1986

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 26.203.747,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.448 de 22/10/1986

Federal - Publicado em 23 out 1986

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de PlanejamentolPR, o crédito suplementar de Cz$ 121.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.447 de 22/10/1986

Federal - Publicado em 23 out 1986

Abre à Presidência da República, em favor do Departamento Administrativo do Serviço Público, o crédito suplementar de Cz$ 9.853.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.446 de 22/10/1986

Federal - Publicado em 23 out 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 200.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.441 de 20/10/1986

Federal - Publicado em 21 out 1986

Declara luto oficial, em todo o País, por três dias, a contar de 21 de outubro de 1986, pelo falecimento de Sua Excelência o Senhor Samora Moisés Machel, Presidente da República Popular de Moçambique.

Decreto nº 93.440 de 17/10/1986

Federal - Publicado em 20 out 1986

Autoriza a COBRA - Computadores e Sistemas Brasileiros S/A. a proceder ao aumento do limite de seu capital social.

Decreto nº 93.438 de 17/10/1986

Federal - Publicado em 20 out 1986

Revoga o Decreto nº 65.611, de 23 de outubro de 1969, que aprovou o Regulamento da Diretoria de Portos e Costas.

Decreto nº 93.436 de 16/10/1986

Federal - Publicado em 17 out 1986

Outorga concessão à Rádio Litoral Maranhense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto nº 93.435 de 16/10/1986

Federal - Publicado em 17 out 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Emissora da Barra Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo.

Decreto nº 93.434 de 16/10/1986

Federal - Publicado em 17 out 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Itatiaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 93.433 de 16/10/1986

Federal - Publicado em 17 out 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Acaiaca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 93.432 de 16/10/1986

Federal - Publicado em 17 out 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Brasil Sociedade Limitada, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 93.431 de 16/10/1986

Federal - Publicado em 17 out 1986

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Clube de Valença Ltda., para a Rádio Cultura de Valença Ltda.

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