Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1986

Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 93.693 de 10/12/1986

Federal - Publicado em 11 dez 1986

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal, o crédito suplementar de Cz$ 40.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.692 de 10/12/1986

Federal - Publicado em 11 dez 1986

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 15.623.235,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.691 de 10/12/1986

Federal - Publicado em 11 dez 1986

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria Nacional de Abastecimento, o crédito suplementar de Cz$ 34.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.690 de 10/12/1986

Federal - Publicado em 11 dez 1986

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 11.064.314.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.689 de 10/12/1986

Federal - Publicado em 11 dez 1986

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 248.485.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.688 de 10/12/1986

Federal - Publicado em 11 dez 1986

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 5.805.927,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.687 de 10/12/1986

Federal - Publicado em 11 dez 1986

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas unidades da Administração Direta e Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 24.622.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.686 de 10/12/1986

Federal - Publicado em 11 dez 1986

Abre aos Ministérios da Saúde, do Trabalho e da Previdência e Assistência Social, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 408.073.790,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.685 de 10/12/1986

Federal - Publicado em 11 dez 1986

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 22.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.684 de 10/12/1986

Federal - Publicado em 11 dez 1986

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 26.174.400,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.683 de 10/12/1986

Federal - Publicado em 11 dez 1986

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 62.510.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.682 de 10/12/1986

Federal - Publicado em 11 dez 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 321.558.537,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.681 de 10/12/1986

Federal - Publicado em 11 dez 1986

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de Cz$ 137.324.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.680 de 10/12/1986

Federal - Publicado em 11 dez 1986

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 31.950.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.679 de 10/12/1986

Federal - Publicado em 11 dez 1986

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de Cz$ 663.890.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »