Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1984

Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.846 de 26/06/1984

Federal - Publicado em 27 jun 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar, no valor de Cr$ 8.438.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.845 de 26/06/1984

Federal - Publicado em 27 jun 1984

Abre à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.761.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.844 de 26/06/1984

Federal - Publicado em 27 jun 1984

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.040.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.843 de 26/06/1984

Federal - Publicado em 27 jun 1984

Abre ao Subanexo Encargos Financeiros da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.842 de 26/06/1984

Federal - Publicado em 27 jun 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar, no valor de Cr$ 5.360.337.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.841 de 26/06/1984

Federal - Publicado em 27 jun 1984

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.400.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.840 de 26/06/1984

Federal - Publicado em 27 jun 1984

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral e do Departamento do Pessoal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 544.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.839 de 26/06/1984

Federal - Publicado em 27 jun 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar, no valor de Cr$ 1.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.838 de 26/06/1984

Federal - Publicado em 27 jun 1984

Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.970.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.837 de 26/06/1984

Federal - Publicado em 27 jun 1984

Abre aos Ministérios Militares, o crédito suplementar no valor de Cr$ 605.200.864.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.836 de 26/06/1984

Federal - Publicado em 27 jun 1984

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.835 de 26/06/1984

Federal - Publicado em 27 jun 1984

Concede à Siderurgia Brasileira S/A. - SIDERBRÁS autorização para proceder a aumento do seu capital autorizado, bem como do capital social, e dá outras providências.

Decreto nº 89.834 de 25/06/1984

Federal - Publicado em 27 jun 1984

Reajusta os valores das gratificações que menciona, e dá outras providências

Decreto nº 89.833 de 25/06/1984

Federal - Publicado em 27 jun 1984

Reajusta os valores da Gratificação pela Representação de Gabinete e os de Indenização de Representação

Decreto nº 89.832 de 25/06/1984

Federal - Publicado em 26 jun 1984

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da Subestação de Cabo Frio da Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ, no Estado do Rio de Janeiro.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »