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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.317 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Abre ao Ministério do Interior e a Encargos Gerais da União, em favor de Diversas Unidades, o crédito suplementar no valor de Cr$ 13.620.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.316 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Abre ao Orçamento da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 9.220.622.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.315 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor do Gabinete do Ministro o crédito suplementar no valor de Cr$ 16.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.314 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.028.300.000, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.313 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais ao Orçamento, disciplina operações orçamentário-financeiras, e dá outras providências.

Decreto nº 90.312 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Uberaba S/A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 90.311 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Abre ao Senado Federal o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.550.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.310 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Renova a concessão outorgada à Rádio Bandeirantes de Cachoeira Paulista Ltda., e autoriza a transferência direta para a Fundação João Paulo II - Rádio Canção Nova, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.308 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 90.307 de 10/10/1984

Federal - Publicado em 11 out 1984

Autoriza Walter Lee Redger, de nacionalidade norte-americana, a adquirir imóvel rural.

Decreto nº 90.306 de 10/10/1984

Federal - Publicado em 11 out 1984

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.305 de 10/10/1984

Federal - Publicado em 11 out 1984

Abre à Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.067.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.304 de 10/10/1984

Federal - Publicado em 11 out 1984

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social em favor de diversas Unidades Orcamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 258.775.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.302 de 10/10/1984

Federal - Publicado em 11 out 1984

Abre aos Ministérios da Saúde e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.319.255.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.301 de 10/10/1984

Federal - Publicado em 11 out 1984

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 97.377.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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